Tipo: Emenda Substitutiva Ano: 2020 
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Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 333/2020, QUE “ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 4494/2020 Protocolo N°: 6376 Data: 06/07/2020 14:41:24 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Devolver ao Plenário para ciência
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung, Delegado Danilo Bahiense, Marcos Mansur
Emenda Substitutiva n° 1/2020
ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 197/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE”.
Processo N°: 2932/2020 Protocolo N°: 3692 Data: 11/05/2020 12:13:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Gab. Dep. Fabrício Gandini Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2020
Processo N°: 2770/2020 Protocolo N°: 3604 Data: 05/05/2020 11:52:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Emenda Substitutiva n° 1/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 282, DE 22 DE ABRIL DE 2004.
Processo N°: 2898/2020 Protocolo N°: 3076 Data: 25/03/2020 13:55:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Emenda Substitutiva n° 1/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI QUE CRIA NO ESTADO A ROTA IMPERIAL CAPIXABA.
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 1543 Data: 14/02/2020 11:13:05 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Emenda Substitutiva n° 1/2020
ACRESCENTA O §11 AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1272/2020 Protocolo N°: 1510 Data: 13/02/2020 11:58:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Emenda
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
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