Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 1994 
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Projeto de Lei Complementar n° 16/1994
CRIA A CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E FINANCEIRA NA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 28/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 15/1994
PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 20, QUE REESTRUTURA O IPJM.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 21/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 14/1994
MENSAGEM Nº 121/94 - PROPÕE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA DE ESTUDOS E CRIA CARGOS NA POLÍCIA CIVIL.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 17/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 13/1994
INCLUA-SE AO § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/90, MAIS ALÍNEA PERTINENTE AO CARGO DE TÉCNICO EM RÁDIO COMUNICAÇÃO, SENDO TAMBÉM ALTERADA A NOMENCLATURA DO CARGO PARA PERITO EM TELECOMUNICAÇÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 01/11/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 12/1994
MENSAGEM Nº 114/94 - PROPÕE A REORGANIZAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E.S.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 17/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 11/1994
MENSAGEM Nº 99/94 - PROPÕE A REDUÇÃO DE 98 VAGAS DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DA RÁDIO E TELEVISÃO DO E.S. E A REESTRUTURAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 06/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 10/1994
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE VITÓRIA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 06/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 9/1994
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 252 DA LEI COMPLEMENTAR Nº46/94.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 31/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 8/1994
PROPÕE A REVOGAÇÃO DOS ARTS. 28 E 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 1990 E ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 02 DE AGOSTO DE 1993.(ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES POLICIAIS).
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 30/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 7/1994
CRIA MICROREGIÃO CONSTRUIDA POR AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS LIMITRÓFES.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 09/08/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
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