Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2001 
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Projeto de Lei Complementar n° 4/2001
ALTERAO A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88/96 (ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO). MENSAGEM Nº 558/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 27/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 53/2001
FIXA EM 100% (CEM POR CENTO) A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR TRABALHOS TÉCNICOS, DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO PADRÃO 15, DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. MENSAGEM Nº 544/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 51/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176, DE 12/04/2000, QUE MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU. MENSAGEM Nº 517/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 12/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 50/2001
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 22 DE JUNHO DE 1999.(LICITAÇÃO). MENSAGEM Nº 511/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 12/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 49/2001
INCLUI O § 6º E O § 7º, NO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 10/01/1992.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 11/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Gilson Gomes
Projeto de Lei Complementar n° 48/2001
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-ES. MENSAGEM Nº 507/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 10/12/2001 13:24:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 47/2001
MODERNIZA E REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-ES. MENSAGEM Nº 506/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 10/12/2001 13:20:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 46/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O SISTEMA ESTADUAL DE AUDITORIA DA SAÚDE - SEAS.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 10/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei Complementar n° 45/2001
AUTORIZA A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA E DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 05/12/2001 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
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