Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2011 
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Projeto de Lei Complementar n° 40/2011
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR 504/2009, QUE INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 282
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 38/2011
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 502, DE 05.11.2009, COM SUAS MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE. MENS 278
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 37/2011
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENS 277
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 36/2011
DISPÕE SOBRE PRAZOS DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL DA FACULDADE DE MÚSICA DO ESPÍRITO SANTO-FAMES. MENS 276
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 09/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 33/2011
DISPÕE SOBRE PRAZO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELO IDAF. MENS. 262/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 32/2011
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 248/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 264/2003, QUE CRIOU O INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA, DISPONDO SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO. MENS. 258/2011
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 30/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 31/2011
PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL. MENS 253
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 30/2011
EXTINGUE E CRIA VAGAS EM CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – IEMA-ES. MENS 237
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 22/11/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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