Tipo: Projeto de Lei Ano: 1956 
Localizada(s) 224 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 133/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE CR$ 50.000,00 PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE E ESTÁDIO DA LIGA VENECIANA DE ESPORTES, DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 10/08/1957 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 146/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER, PELA REPARTIÇÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 31/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 269/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 654, DE 01/10/1952.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 22/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 270/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 `A INDÚSTRIA DE BIBELOS ARTÍSTICOS EM CONCHAS, SEDIADA NO MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 21/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 268/1956
ELEVA DE 7 PARA 12 O NÚMERO DE CARGOS DE RADIOTELEGRAFISTAS, CONSTANTE DO ANEXO Nº 7 DA LEI 801, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1954 E RECLASSIFICA O SIMBOLO RESPECTIVO PARA V.T. 4.4.16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 21/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 266/1956
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA COMARCA DE COLATINA, DE MAIS DOIS CARTÓRIOS DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, ESPECIAL DE HIPOTECA, DA LEI TORRENS E FACULTATIVO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 14/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 265/1956
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º E § 1º DA LEI Nº 65, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1947.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 14/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 253/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.108, DE 4 DE OUTUBRO DE 1956.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 14/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 263/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 844, DE 17/12/1954
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página