Tipo: Projeto de Lei Ano: 1965 
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Projeto de Lei n° 2/1965
MENSAGEM Nº 2.547 - INSTITUI UM PRÊMIO DE CINQUENTA POR CENTO SOBRE O VALOR DO IMPOSTO DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES INCIDENTE SOBRE O CAFÉ, DESTINADO ATÉ AO PRODUTO DESPOLPADO ATÉ O TIPO 4.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 30/12/1965 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 186/1965
MENSAGEM Nº 2.677 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE CR$ 68.061.900,00 (SESSENTA E OITO MILHÕES SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE DIVERSAS DESPESAS.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 21/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 181/1965
INCORPORA AO TEXTO DA LEI Nº 2.026, DE DOIS DE JULHO DE 1964, AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA PRESENTE LEI.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 16/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 184/1965
MENSAGEM Nº 2.624 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 92.549.871,00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM CRUZEIROS).
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 15/12/1965 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 183/1965
MENSAGEM Nº 2.623 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.302.538.377,00 (NOVE BILHÕES TREZENTOS E DOIS MILHÕES QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SETENTA E SETE CRUZEIROS).
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 15/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 182/1965
MENSAGEM Nº 2.618 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O FUNDO ESPECIAL PARA APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 14/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 180/1965
FAZ ALTERAÇÕES NO REGIMENTO DE CUSTAS.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 14/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 171/1965
CRIA A GUARDA DE SEGURANÇA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 14/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 179/1965
MENSAGEM Nº 2.590 - VISA DOAR AS RESERVAS FLORESTAIS DE FORNO GRANDE E PEDRA AZUL SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE CASTELO E DOMINGOS MARTINS.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 13/12/1965 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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