Tipo: Projeto de Lei Ano: 1969 
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Projeto de Lei n° 114/1969
MENSAGEM Nº 70 - ATUALIZA AS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DO DIREITO DE APOSENTADORIA - PRÊMIO ESTABELECIDO EM FAVOR DE JUÍZES DISTRITAIS.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 30/12/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1969
MENSAGEM Nº 77 - CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS (FUNDAP) PARA PROMOVER O INCREMENTO DAS EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÃOES ATRAVÉS DO PORTO DE VITÓRIA.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 17/12/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1969
MENSAGEM Nº 76 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE ENSINO PRÉ-PRIMÁRIO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 17/12/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1969
MENSAGEM Nº 75 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O USO CONTÍNUO PELOS PROPRIETÁRIOS RURAIS DE CORRETIVOS DE SOLO ADUBAGEM.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 17/12/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1969
MENSAGEM Nº 73 - EXTINGUE ÓRGÃOS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 12/12/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 119/1969
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ESPIRITO SANTENSE A DULCINO MONTEIRO DE CASTRO.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 27/11/1969 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Carlos Santana
Projeto de Lei n° 118/1969
MENSAGEM Nº 72 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR COM A FINEP EMPRÉSTIMO DE NCR$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 27/11/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 117/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CASTELO.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 25/11/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 116/1969
DECLARA CIDADÃO ESPIRITO SANTENSE O MONSENHOR MIGUEL DE SANCTIS.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 24/11/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Haylson Lobo Junger
Projeto de Lei n° 115/1969
MENSAGEM Nº 71 - CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS ÀS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES (PESSOAS FÍSICAS) DESTITUIDAS DE OBJETIVO COMERCIAL.
Processo N°: /1969 Protocolo N°: Data: 21/11/1969 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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