Tipo: Projeto de Lei Ano: 1972 
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Projeto de Lei n° 1/1972
MENSAGEM Nº 50 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º E 7º DA LEI Nº 2.261, DE TRINTA DE DEZEMBRO DE 1966.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 22/12/1972 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 83/1972
MENSAGEM Nº 49 - DISPÕE SOBRE OS NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DO MINSITÉRIO PÚBLICO.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 15/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 82/1972
MENSAGEM Nº 48 - DISPÕE ACERCA DOS NOVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DA MAGISTRATURA.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 15/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 79/1972
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL OBRAS SOCIAIS ACACIO DE OLIVEIRA LEAL, COM SEDE NO DISTRITO DE CELINA.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 06/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO CUNHA
Projeto de Lei n° 78/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 06/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 77/1972
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL BEM ESTAR FAMILIAR NO BRASIL, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 04/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 75/1972
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, À EMPRESA QUE SE ORGANIZAR PARA TAL FIM, CONCESSÃO PARA CONSTRUIR E ADMINISTRAR A PONTE PRESIDENTE MÉDICE.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 04/12/1972 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
Projeto de Lei n° 74/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOMELTUR - SOCIEDADE PRÓ - MELHORAMENTOS E TURISMO DE GUAÇUI.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 01/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 73/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS LAVRADORES UNIDOS PARA O PROGRESSO,COM SEDE EM BAIA NOVA, MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 27/11/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 72/1972
MENSAGEM Nº 45 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1972 Protocolo N°: Data: 27/11/1972 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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