Tipo: Projeto de Lei Ano: 1977 
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Projeto de Lei n° 105/1977
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO GAUDINO ANTÔNIO VIEIRA O PRÓPRIO ESTADUAL CONSTRUÍDO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, EM VILA VELHA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 16/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 132/1977
MENSAGEM Nº 67 - ALTERA A REDAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.247 DE DEZESSEIS DE DEZEMBRO DE 1996, QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS (IPDE).
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 131/1977
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ATESTADOS.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 130/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE VITÓRIA, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 14/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 126/1977
MENSAGEM Nº 64 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA VARA DE VIANA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 09/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 125/1977
PROIBE NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO DAR NOME DE PESSOA VIVA A BEM PÚBLICO DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTE AO ESTADO OU ÀS PESSOAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 09/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 123/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) PARA INSTALAÇÃO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE VILA VELHA, VITÓRIA, CARIACICA E SERRA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 02/12/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 122/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS, COM SEDE NO BALNEÁRIO DE MANGUINHOS, MUNICÍPIO DA SERRA.
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 30/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
Projeto de Lei n° 121/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SECRETÁRIAS DO ESPÍRITO SANTO (ASES).
Processo N°: /1977 Protocolo N°: Data: 30/11/1977 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: CLÓVIS DE BARROS
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