Tipo: Projeto de Lei Ano: 1991 
Localizada(s) 296 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 281/1991
CRIA O DIA ESTADUAL DO DOADOR.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 30/12/1991 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1991
CRIA O MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 26/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 332/1991
DISPÕE SOBRE O PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 331/1991
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 327/1991
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS CADEIAS PÚBLICAS EM DISTRITOS PRISIONAIS.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 326/1991
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DE MINUTA DO ANTE-PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 318/1991
ESTABELECE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA E ESGOTO ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS BENEFICIENTES RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 16/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 330/1991
DISPÕE SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ABUSOS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 329/1991
INSTITUI O PROJETO DE MUNICIPALIZAÇÃO/INTERIORIZAÇÃO DA CULTURA - PROMINC.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 325/1991
INSTITUI O SISTEMA DE PARQUES ECOLÓGICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1991 Protocolo N°: Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página