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Tipo: Projeto de Lei Ano: 1992

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Projeto de Lei N° 4 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 17/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 158/92 - PROPÕE O DISCIPLINAMENTO E O CORRETO TRATAMENTO A SER DISPENSADO ÀS CONTAS BANCÁRIAS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE CURTO PRAZO, MANTIDAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 2 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 17/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 156/92 - DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA BÁSICA DO ICMS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 1 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 16/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 154/92 - ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE REGE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS - FUNDAP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2.508, DE 22 DE MAIO DE 1970. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 363 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 150/92 - REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DO GOVERNADOR E CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 362 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 14/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 149/92 - AUTORIZA A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CARÁTER IMEDIATO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 357 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 10/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO DR. JOSÉ AUGUSTO FREIRE DE MATOS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 356 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 9/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 356 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 9/12/1992 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: José Carlos Gratz DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ICONHA. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Projeto de Lei N° 355 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 9/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: BRICE BRAGATO TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERRA BELA CLUBE. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Lei N° 354 /1992 Processo N°: /1992 Protocolo: Nº Data: 8/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO SANTENSE AO SR. EDMUNDO CARLOS HERINGER FILGUEIRAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal

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