Tipo: Projeto de Lei Ano: 1996 
Localizada(s) 434 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 1/1996
MENSAGEM Nº 358 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 270.000.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MILHÕES DE REAIS) PARA ATENDER DESPESAS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 26/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 459/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE A SRA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 12/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Lei n° 456/1996
MENSAGEM Nº 345/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO E SUPRIME ÍTENS DO ART. 1º DA LEI Nº 4.288 DE 29/11/89, ALTERADO PELA LEI Nº 4.864, DE 31/12/1993.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 455/1996
MENSAGEM Nº 342/96 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E INSTITUI O PROCESSAMENTO DE COMPRAS ATRAVÉS DE REGISTROS DE PREÇOS, CRIADO PELO ART. 15 DA LEI Nº 8.666/93.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 453/1996
MENSAGEM Nº 334/96 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADAS A REFINANCIAR DÍVIDAS EXISTENTES E A PRESTAR AS NECESSÁRIAS GARANTIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 452/1996
MENSAGEM Nº 337/96 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 8º DA LEI 3.829, DE 30/12/89, COM REDAÇÃO DETERMINADA PELO ART. 3º DA LEI Nº 4.295, DE 18/12/89, QUE TRATA DA REDUÇÃO DA MULTA DO IPVA, NO CASO DE RECOLHIMENTO ESPONTÂNEO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 451/1996
MENSAGEM Nº 336/96 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CADASTRO INFORMATIVO CADIN-ES - CONTENDO AS PENDÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página