Tipo: Projeto de Lei Ano: 1998 
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Projeto de Lei n° 7/1998
MENSAGEM Nº 321/98 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ENCARGOS DE CRÉDITO ROTATIVO DO EXECUTIVO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 21/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 9/1998
OF.MP/PGJ/GAB Nº 2133/98 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENCARGOS E JUROS POR CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1998
MENSAGEM Nº 320/98 - AUTORIZA O ESTADO A TRANSACIONAR COM A BRAMINEX PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1998
MENSAGEM Nº 319/98 - AUTORIZA O ESTADO A TRANSACIONAR COM A CVRD PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 18/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1998
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº5.728, DE 01/09/1998.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1998
OF.GP Nº 475/98 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENCARGOS E JUROS POR CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1998
MENSAGEM Nº 317/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.651.400,00.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 263/1998
MENSAGEM Nº 316/98 - INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 262/1998
MENSAGEM Nº 315/98 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 950.000,00(NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 261/1998
MENSAGEM Nº 314/98 - AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A RECEBER DOAÇÕES DAS EMPRESAS ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A E CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 14/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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