Tipo: Projeto de Lei Ano: 2001 
Localizada(s) 755 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 13/2001
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E OITO MIL REAIS. MENSAGEM Nº 561/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/12/2001 16:19:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 12/2001
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 107.857.900,00 (CENTO E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 574/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 28/12/2001 15:47:44 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, ART. 2º, ART. 3º E MANTÉM O ART. 4º DA LEI Nº 6.750, DE 16/08/2001. MENSAGEM Nº 551/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/12/2001 18:25:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 9/2001
ALTERA A LEI Nº 5.298/96 (AJUSTES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM RAZÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 33). MENSAGEM Nº 557/2001.
Processo N°: /2001 Protocolo N°: Data: 26/12/2001 09:25:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página