Tipo: Projeto de Lei Ano: 2004 
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Projeto de Lei n° 353/2004
CONCEDE UM ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, EFETIVOS E EM COMISSÃO, ATIVOS E INATIVOS, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). MENSAGEM Nº 002/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 15/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 350/2004
CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 348/2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 23.348.512,00 (VINTE E TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 250/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 347/2004
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES. MENSAGEM Nº 249/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 346/2004
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS N°S 6.999/2001 E 7.000/2001, E AUTORIZA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REALIZAR TRANSAÇÕES PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. MENSAGEM Nº 248/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 345/2004
CONCEDE ABONO DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) A SER ACRESCIDO À REMUNERAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2004, AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, EFETIVOS E COMISSIONADOS, ATIVOS E INATIVOS, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 344/2004
ALTERA A LEI Nº 3829/85, QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CONVERTIDOS PARA USO DO GÁS NATURAL.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: ROBSON VAILLANT
Projeto de Lei n° 343/2004
IMPÕE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS AOS JOGADORES DE FUTEBOL INSCRITOS NA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESPÍRITO SANTO, VISANDO A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CARDÍACAS.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira
Projeto de Lei n° 341/2004
CONFERE CARTA PATENTE AOS OFICIAIS DO CORPO DE BOMBEIROS PM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM N° 245/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 340/2004
CONCEDE DE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. EZANILTON DELSON DE OLIVEIRA.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
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