Tipo: Projeto de Lei Ano: 2011 
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Projeto de Lei n° 446/2011
DENOMINA RODOVIA MAURO ALVES DE AGUIAR O TRECHO DA RODOVIA ES-313 COMPREENDIDO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE PINHEIROS E O DISTRITO DE SÃO JOÃO DO SOBRADO (ENTRONCAMENTO ES-137).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gildevan Fernandes
Projeto de Lei n° 444/2011
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.O 5.580/98, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, PARA ADEQUÁ-LA A RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MENS. 290/2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 443/2011
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 15/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Lei n° 442/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA CONSUMO QUE CONTENHAM PALITOS INSERIDOS EM SUA COMPOSIÇÃO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Luciano Rezende
Projeto de Lei n° 441/2011
ALTERA A TABELA III DA LEI ESTADUAL N° 7001/2011, REFERENTE ÀS TAXAS DEVIDAS AO DETRAN-ES. MENS 283
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 440/2011
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DAS MICRORREGIÕES E MACRORREGIÕES DE PLANEJAMENTO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM N.O 280/2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 439/2011
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO DJ" NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Lei n° 437/2011
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI N.º 7.000/2011, QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DO ICMS, INCIDENTE NAS OPERAÇÕES CUJA ARRECADAÇÃO SERÁ VINCULADA AO FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS. MENS 28
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 436/2011
INCLUI ENTIDADE NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE AUXÍLIOS, DO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.624, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. MENS 279
Processo N°: /2011 Protocolo N°: Data: 13/12/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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