Tipo: Projeto de Lei Ano: 2013 
Localizada(s) 435 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 437/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA “ESCOLA ESTADUAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL ITAPOCA” PARA “ESCOLA ESTADUAL PLURIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ILDA MEIRELLES FREIRE”.
Processo N°: 1795/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lucia Dornellas
Projeto de Lei n° 435/2013
INCLUI ENTIDADES NO ANEXO V DA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 9.979, DE 15 DE JANEIRO DE 2013, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. MENS. 368
Processo N°: 1790/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 434/2013
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADIÇÃO DO CONSERVANTE DENOMINADO BENZENO. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. MENS. 366
Processo N°: 1788/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 433/2013
ALTERA A TABELA IV DA LEI 7.001/2001, QUE DEFINE TAXAS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA, REFERENTES AO IDAF E À SECRETARIA DE AGRICULTURA. PUBLICADO NO DPL DE 17.12.2013.. MENS. 365/2013.
Processo N°: 1787/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 432/2013
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N.º 7.000, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. MENS. 362
Processo N°: 1785/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 431/2013
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. MENS. 361
Processo N°: 1784/2013 Protocolo N°: Data: 16/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 430/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A FIRMAR CONVÊNIO ADMINISTRATIVO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO – OSCIP. MENS. 357
Processo N°: 1776/2013 Protocolo N°: Data: 13/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 429/2013
DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE REINTRODUÇÃO DE ANIMAIS SELVAGENS – CEREIAS.
Processo N°: 1775/2013 Protocolo N°: Data: 11/12/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página