Tipo: Projeto de Lei Ano: 2016 
Localizada(s) 359 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 356/2016
DENOMINA “RODOVIA GOVERNADOR ÉLCIO ÁLVARES”, A RODOVIA ES 388, QUE LIGA A RODOVIA ES-060, A RODOVIA DO SOL E A BR 101, NO TRECHO ENTRE A BARRA DO JUCU E XURI.
Processo N°: 3521/2016 Protocolo N°: Data: 19/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 355/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BALANÇA DIGITAL NOS ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS PRÉ-MEDIDOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3509/2016 Protocolo N°: Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 354/2016
INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - CONSELHO ESTADUAL LGBT. MENS. 450
Processo N°: 3495/2016 Protocolo N°: Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 353/2016
PROÍBE OS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DE EXIGIR OUTROS DOCUMENTOS SENÃO A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA PARA OS SERVIÇOS GRATUITOS PREVISTOS EM LEI.
Processo N°: 3494/2016 Protocolo N°: Data: 14/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 352/2016
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À PROTEÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3475/2016 Protocolo N°: Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei n° 351/2016
CONFERE AO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA BIODIVERSIDADE.
Processo N°: 3463/2016 Protocolo N°: Data: 08/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Nunes
Projeto de Lei n° 349/2016
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3438/2016 Protocolo N°: Data: 07/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Coelho
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página