Tipo: Projeto de Lei Ano: 1950 
Localizada(s) 2 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 11/1950
MENSAGEM Nº 2785/51 - CONCEDE PENSÃO AO SR. JOÃO FONSECA DA SILVA.
Processo N°: /1951 Protocolo N°: Data: 22/12/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 152/1950
DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO AOS CONTRIBUINTES DE TODOS OS IMPOSTOS DE EXPORTAÇÃO E ADICIONAIS QUE FORAM COBRADOS SOBRE DESPACHOS DE CAFÉ DESTINADOS A LOCALIDADES BRASILEIRAS.
Processo N°: /1950 Protocolo N°: Data: 30/11/1950 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página