Tipo: Projeto de Lei Ano: 1963 
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Projeto de Lei n° 10/1963
MENSAGEM Nº 2481 - FICA ELEVADO PARA 100(CEM) O NÚMERO DE CARGOS DE JARDINEIRA CRIADOS PELA LEI 1.755.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 31/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 328/1963
DETERMINA QUE OS INSTITUTO PROFISSIONAL "FRANCISCO SCHWAB" E O PATRONATO ROÇAS VELHAS PASSARÃO A CONSTITUIR O INSTITUTO EDUCACIONAL DE MENORES DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 327/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR O GINÁSIO PAROQUIAL DE SÃO DOMINGOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO SECUNDÁRIO SEDIADO EM SÃO DOMINGOS, COLATINA, COM CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 326/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS PASSIONISTAS, DE FRANSILVÂNIA, MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 325/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR, QUANDO EM ATIVIDADE, UMA GRATIFICAÇÃO DE TRINTA POR CENTO SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS, A TÍTULO DE RISCO DE VIDA.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 323/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER AOS SARGENTOS CORNETEIROS DA POLÍCIA MILITAR A GRATIFICAÇÃO QUE O ART. 13 DA LEI 858, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1954, CONCEDE AO CABO CONTRA MESTRE DA BANDA DE TAMBORES-CORNETEIROS.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 321/1963
CRIA O MUNICÍPIO DE GUARANÁ.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 320/1963
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO, PARA O QUINQUENIO DE 1º DE JANEIRO DE 1964 A 31 DE DEZEMBRO DE 1968.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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