Tipo: Projeto de Lei Ano: 1964 
Localizada(s) 127 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 141.041.860,00 (CENTO E QUARENTA E UM MILHÕES QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS).
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 29/12/1964 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1964
MENSAGEM Nº 2.473 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI Nº 1.997, DE VINTE DE MARÇO DE 1.964.
Processo N°: /1965 Protocolo N°: Data: 29/12/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 120/1964
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COOPERATIVA AVÍCOLA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ LTDA A ÁREA DE 2.000 M² DOS TERRENOS DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE E SEUS ARMAZÉNS.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 21/12/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 127/1964
MENSAGEM Nº 2.463 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 197.383.308,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MILHÕES TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITO CRUZEIROS) PARA A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS DESPEAS.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 16/12/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 123/1964
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO GRUPO DE OCUPAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 15/12/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 121/1964
CONSIDERA COMO FALECIDO EM SERVIÇO O POLICIAL, OFICIAL OU PRAÇA DA ATIVA DA POLÍCIA MILITAR REFORMADO OU DA RESERVA REMUNERADA JÁ FALECIDO OU QUE VENHA A FALECER EM CONSEQUÊNCIA DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DELEGADO OU SUB-DELEGADO.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 15/12/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 119/1964
DECLARA CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE O GENERAL DE EXÉRCITO ARTHUR DA COSTA E SILVA.
Processo N°: /1964 Protocolo N°: Data: 15/12/1964 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página