Tipo: Projeto de Lei Ano: 1997 
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Projeto de Lei n° 4/1997
MENSAGEM Nº 534/97 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 4.217, DE 27/01/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 30/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1997
MENSAGEM Nº 524/97 - REVOGA O ART. 2º DA LEI Nº 5.537/97 E SUBSTITUI AS TABELAS NºS 1 A 12 DA LEI Nº 4.847/93.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1997
MENSAGEM Nº523/97 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEI Nº 4.217, DE 27/01/89, 3.829 DE DEZEMBRO DE 1985, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ICMS E IPVA).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 22/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1997
INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 19/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 388/1997
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SEGURO RURAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 387/1997
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PAULO CESAR VINHA E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E FORMAS DE GESTÃO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Lei n° 386/1997
OF/MP/PGJ/GAB/Nº 305/1997 - CRIA CARGOS DE PROMOTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 385/1997
OF/MP/PGJ/GAB/Nº 1042/97 - INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 384/1997
MENSAGEM Nº 511 - SUBSTITUI A TABELA III DA LEI Nº4.861 DE 30/12/93, ALTERADA PELA LEI Nº5.180 DE 10/01/96, QUE DISPÕE SOBRE AS TAXAS DO DETRAN/ES.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 383/1997
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR POPULAR.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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