Tipo: Projeto de Lei Ano: 2014 
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Projeto de Lei n° 287/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES SUL LITORÂNEA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CAFSUL.
Processo N°: 2560/2014 Protocolo N°: Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 286/2014
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO. MENS. 258
Processo N°: 2549/2014 Protocolo N°: Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 285/2014
CONCEDE AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ABONO PECUNIÁRIO. MENS. 011
Processo N°: 2548/2014 Protocolo N°: Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Presidente do Tribunal de Justiça
Projeto de Lei n° 284/2014
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES. MENS. 003
Processo N°: 2546/2014 Protocolo N°: Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TCEES
Projeto de Lei n° 283/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPÍRITO SANTENSE DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL-IESDES.
Processo N°: 2544/2014 Protocolo N°: Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Lei n° 282/2014
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENS. 002 MP
Processo N°: 2533/2014 Protocolo N°: Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA (MP)
Projeto de Lei n° 281/2014
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA.
Processo N°: 2532/2014 Protocolo N°: Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 280/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DOS CÓRREGOS DO ITÁ E JABUTICABA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 2531/2014 Protocolo N°: Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 278/2014
INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA EM ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXPOSIÇÕES DE ARTE, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E OU ESPORTIVAS AOS PORTADORES DE CÂNCER.
Processo N°: 2524/2014 Protocolo N°: Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
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