Tipo: Projeto de Lei Ano: 2020 
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Projeto de Lei n° 439/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE EMPREGO PÚBLICO E PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6942/2020 Protocolo N°: 7457 Data: 06/08/2020 17:39:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 438/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ITEM 170 DO ANEXO I, A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI 10.973/2019.
Processo N°: 6941/2020 Protocolo N°: 7456 Data: 06/08/2020 17:39:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 437/2020
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO OU NÃO TRIBUTÁRIO INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADO OU NÃO, COM DÉBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO DECORRENTE DE PRECATÓRIO JUDICIAL VENCIDO.
Processo N°: 6938/2020 Protocolo N°: 7453 Data: 06/08/2020 16:21:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 436/2020
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE REGRAS DE SEGURANÇA PARA POSSE E CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES.
Processo N°: 6806/2020 Protocolo N°: 7321 Data: 05/08/2020 10:32:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 435/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO (I) ÚNICO DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O "JUNHO LARANJA", MÊS DE PREVENÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DOS QUEIMADOS.
Processo N°: 6697/2020 Protocolo N°: 7195 Data: 04/08/2020 10:11:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 433/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS ATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
Processo N°: 6651/2020 Protocolo N°: 7148 Data: 03/08/2020 16:30:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 432/2020
PROÍBE A CRIAÇÃO DE PEIXES EM LAGOS E LAGOAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6596/2020 Protocolo N°: 7093 Data: 03/08/2020 12:37:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 431/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO MUTISMO SELETIVO.
Processo N°: 6595/2020 Protocolo N°: 7092 Data: 03/08/2020 11:48:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 430/2020
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE EPIS PARA TRABALHADORES DE FUNERÁRIAS ENQUANTO PERDURAR O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Processo N°: 6555/2020 Protocolo N°: 7042 Data: 30/07/2020 12:31:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
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