Tipo: Projeto de Lei Ano: 2021 
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Projeto de Lei n° 11/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 410 Data: 20/01/2021 13:14:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Mansur
Projeto de Lei n° 10/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DA FAVELA.
Processo N°: 373/2021 Protocolo N°: 386 Data: 19/01/2021 18:11:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 9/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TODOS OS CANTOS.
Processo N°: 351/2021 Protocolo N°: 364 Data: 18/01/2021 17:47:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 8/2021
INSERE A COBERTURA DE VACINA CONTRA O COVID-19 COMO OBRIGAÇÃO DOS PLANOS E SEGURO PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 338/2021 Protocolo N°: 349 Data: 18/01/2021 12:03:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 7/2021
ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA INCLUIR O ÍNDICE MUNICIPAL DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE – IQM.
Processo N°: 324/2021 Protocolo N°: 328 Data: 15/01/2021 15:31:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 6/2021
ALTERA A LEI Nº 11.227, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA CRIAR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO IQE E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO QUINQUENAL DOS INDICADORES.
Processo N°: 323/2021 Protocolo N°: 327 Data: 15/01/2021 15:31:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 316 Data: 15/01/2021 13:24:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 4/2021
CRIA A TECLA SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2021 Protocolo N°: 279 Data: 13/01/2021 17:53:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 3/2021
ASSEGURA O DIREITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU DE AFONIA, À CAPACIDADE PLENA E INDEPENDENTE DE ACIONAMENTO DOS CANAIS DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 268/2021 Protocolo N°: 269 Data: 13/01/2021 13:56:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 2/2021
DENOMINA DE “JÔNICE TRISTÃO” O COMPLEXO VIÁRIO DO PORTAL DO PRÍNCIPE, EM VITÓRIA ES.
Processo N°: 232/2021 Protocolo N°: 233 Data: 11/01/2021 16:47:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Theodorico Ferraço
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