Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Garcia 
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Projeto de Lei n° 312/2022
ASSEGURA AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E NOS VESTIBULARES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO A PRESTAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.
Processo N°: 12687/2022 Protocolo N°: 14524 ID: 147257 Data: 08/07/2022 12:01:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 307/2022
DISPÕE SOBRE O COMBATE DE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DOS EXCEDENTES PARA O CONSUMO.
Processo N°: 12484/2022 Protocolo N°: 14264 ID: 146967 Data: 05/07/2022 14:06:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 291/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE RODOVIA MUNICIPAL, LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DO CÓRREGO DO FARIAS ATÉ LAGOA CANTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE APROXIMADAMENTE 14 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11317/2022 Protocolo N°: 12841 ID: 145536 Data: 21/06/2022 18:28:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 249/2022
FACULTA A INCLUSÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E/OU TIPO DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9046/2022 Protocolo N°: 10411 ID: 142983 Data: 31/05/2022 17:49:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 204/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 7919/2022 Protocolo N°: 9178 ID: 141618 Data: 10/05/2022 10:02:25 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 192/2022
INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PREVENTIVA.
Processo N°: 7553/2022 Protocolo N°: 8688 ID: 141137 Data: 04/05/2022 14:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 185/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7400/2022 Protocolo N°: 8478 ID: 140957 Data: 02/05/2022 15:13:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 179/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS DE SAÚDE POR MEIO DO APLICATIVO “WHATSAPP - 192 SAMU NA PALMA DA MÂO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7110/2022 Protocolo N°: 8114 ID: 140593 Data: 27/04/2022 16:42:23 Situação: Apensado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 163/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6031/2022 Protocolo N°: 6927 ID: 139372 Data: 11/04/2022 14:51:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 162/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO PORTAL DE DESAPARECIDOS DO ESTADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6030/2022 Protocolo N°: 6926 ID: 139374 Data: 11/04/2022 14:50:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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