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Tipo:
Projeto de Lei
Autor:
Marcos Garcia
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Projeto de Lei n° 312/2022
ASSEGURA AOS CANDIDATOS INSCRITOS NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E NOS VESTIBULARES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO EM FUNCIONAMENTO NO ESTADO A PRESTAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL RODOVIÁRIO.
Processo N°:
12687/2022
Protocolo N°:
14524
ID:
147257
Data:
08/07/2022 12:01:46
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 307/2022
DISPÕE SOBRE O COMBATE DE DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DOS EXCEDENTES PARA O CONSUMO.
Processo N°:
12484/2022
Protocolo N°:
14264
ID:
146967
Data:
05/07/2022 14:06:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 291/2022
INCLUI NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL O TRECHO DE RODOVIA MUNICIPAL, LOCALIZADO ENTRE O DISTRITO DO CÓRREGO DO FARIAS ATÉ LAGOA CANTO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DE APROXIMADAMENTE 14 KM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11317/2022
Protocolo N°:
12841
ID:
145536
Data:
21/06/2022 18:28:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 249/2022
FACULTA A INCLUSÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE E/OU TIPO DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9046/2022
Protocolo N°:
10411
ID:
142983
Data:
31/05/2022 17:49:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 204/2022
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
7919/2022
Protocolo N°:
9178
ID:
141618
Data:
10/05/2022 10:02:25
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 192/2022
INSTITUI O PROGRAMA ALIMENTAÇÃO PREVENTIVA.
Processo N°:
7553/2022
Protocolo N°:
8688
ID:
141137
Data:
04/05/2022 14:26:41
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 185/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA ACERCA DA QUANTIDADE DE NITRATO PRESENTE NA ÁGUA POTÁVEL OFERTADA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7400/2022
Protocolo N°:
8478
ID:
140957
Data:
02/05/2022 15:13:50
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 179/2022
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS DE SAÚDE POR MEIO DO APLICATIVO “WHATSAPP - 192 SAMU NA PALMA DA MÂO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
7110/2022
Protocolo N°:
8114
ID:
140593
Data:
27/04/2022 16:42:23
Situação:
Apensado
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 163/2022
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE CORRIDAS DE RUA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6031/2022
Protocolo N°:
6927
ID:
139372
Data:
11/04/2022 14:51:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
OPINE
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 162/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO PORTAL DE DESAPARECIDOS DO ESTADO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
6030/2022
Protocolo N°:
6926
ID:
139374
Data:
11/04/2022 14:50:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Marcos Garcia
ACOMPANHE
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