Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcos Garcia 
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Projeto de Lei n° 862/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS FATAIS E DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS GRAVES DA COVID-19.
Processo N°: 23317/2021 Protocolo N°: 25790 ID: 130623 Data: 15/12/2021 16:51:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 861/2021
GARANTE A DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS TÍPICOS DA MERENDA ESCOLAR, POR MEIO DE CESTAS BÁSICAS, ÀS FAMÍLIAS DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 23316/2021 Protocolo N°: 25789 ID: 130621 Data: 15/12/2021 16:49:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 848/2021
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, O MÊS DA SEGURANÇA AQUÁTICA, A SER COMEMORADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 23024/2021 Protocolo N°: 25489 ID: 130304 Data: 13/12/2021 17:39:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Encaminhamento à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 847/2021
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 23014/2021 Protocolo N°: 25479 ID: 130287 Data: 13/12/2021 17:10:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 833/2021
CRIA O PROGRAMA “SOU JOVEM EMPREENDEDOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22270/2021 Protocolo N°: 24706 ID: 129434 Data: 06/12/2021 16:51:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 792/2021
OBRIGA OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DIVULGAREM EM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21033/2021 Protocolo N°: 23184 ID: 127910 Data: 23/11/2021 17:19:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 773/2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM NA FILA PARA ADOÇÃO FUNCIONAREM COMO FAMÍLIAS ACOLHEDORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 20818/2021 Protocolo N°: 22862 ID: 127525 Data: 18/11/2021 14:38:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 772/2021
DISPÕE SOBRE LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS OU INCURÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA
Processo N°: 20806/2021 Protocolo N°: 22850 ID: 127501 Data: 18/11/2021 12:24:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 628/2021
CRIA O PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 18926/2021 Protocolo N°: 20389 ID: 124980 Data: 20/10/2021 16:15:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Especial em 1ª Sessão
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 602/2021
DETERMINA A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18108/2021 Protocolo N°: 19465 ID: 124006 Data: 05/10/2021 17:36:19 Situação: Apensado
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Ciência da Minuta ao Relator
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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