Tipo: Projeto de Lei Autor: Freitas 
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Projeto de Lei n° 79/2020
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DAS ESPECIARIAS”
Processo N°: 921/2020 Protocolo N°: 1007 Data: 03/02/2020 11:24:37 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 503/2019
INCLUI TRECHO DE ESTRADA MUNICIPAL NO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL, TRECHO ENTRE PINHEIROS A PEDRO CANÁRIO.
Processo N°: 6322/2019 Protocolo N°: Data: 25/06/2019 15:54:09 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho, Freitas
Projeto de Lei n° 500/2019
DENOMINA RODOVIA “LUIZMAR MIELKE” O TRECHO DA RODOVIA ES-344 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO AO DISTRITO DE FÁTIMA.
Processo N°: 6307/2019 Protocolo N°: Data: 25/06/2019 15:43:53 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Freitas Fase Atual: Retorno ao Gabinete para diligências
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 498/2019
ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULOS POR SEGURADORA.
Processo N°: 6285/2019 Protocolo N°: Data: 25/06/2019 15:06:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Única em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 98/2019
DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL.
Processo N°: 928/2019 Protocolo N°: 933 Data: 25/02/2019 13:32:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: 1Inclusão no Expediente da Comissão
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 97/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE ENERGIA RENOVÁVEL – ENERGIAS CAPIXABAS – E DE MEDIDAS PARA INCENTIVO À PRODUÇÃO E USO DE ENERGIA RENOVÁVEL.
Processo N°: 927/2019 Protocolo N°: 932 Data: 25/02/2019 13:31:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 96/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS AGROINDÚSTRIAS.
Processo N°: 926/2019 Protocolo N°: 931 Data: 25/02/2019 13:30:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Janete Sá Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 95/2019
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE FRUTAS IN NATURA E DE PRODUTOS DERIVADOS.
Processo N°: 925/2019 Protocolo N°: 930 Data: 25/02/2019 13:28:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: 1Inclusão no Expediente da Comissão
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Lei n° 256/2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFROEUROBRASIL
Processo N°: 3086/2018 Protocolo N°: 3607 Data: 11/10/2018 16:34:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Freitas Fase Atual: Retorno ao Gabinete para diligências
Autor(es) da Proposição: Freitas
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