Tipo: Projeto de Lei Autor: Dary Pagung 
Localizada(s) 100 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 117/2020
PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS FORA DOS PADRÕES ESTABELECIDOS PELA NORMA Nº 14.937 DA ABNT OU PELA NORMA Nº 15.448-2.
Processo N°: 1590/2020 Protocolo N°: 1693 Data: 18/02/2020 14:38:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 1024/2019
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA COMUNIDADE DE JESUS - PCJ.
Processo N°: 15347/2019 Protocolo N°: 11088 Data: 11/12/2019 10:10:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dary Pagung Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 867/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LENTES DE AUMENTO (LUPAS) PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE PREÇOS E RÓTULOS DOS PRODUTOS PELOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS.
Processo N°: 11071/2019 Protocolo N°: 6622 Data: 14/10/2019 15:11:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 835/2019
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MAR - IBRAMAR.
Processo N°: 10499/2019 Protocolo N°: 5992 Data: 02/10/2019 14:43:19 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Fabrício Gandini Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 556/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 6761/2019 Protocolo N°: Data: 08/07/2019 16:07:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 525/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS SITUADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM PÁGINAS NA INTERNET A DISPONIBILIZAREM O NÚMERO DO CNPJ OU CPF E O ENDEREÇO DA SEDE PRINCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6589/2019 Protocolo N°: Data: 02/07/2019 09:29:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Envio à Comissão de Justiça
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 524/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOS PREÇOS DOS BENS ANUNCIADOS PARA COMPRA OU VENDA.
Processo N°: 6588/2019 Protocolo N°: Data: 02/07/2019 09:29:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página