Tipo: Projeto de Lei Autor: Dary Pagung 
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Projeto de Lei n° 370/2020
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SAÍDA DE ALIMENTOS EXCEDENTES NÃO COMERCIALIZADOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO, POR DOAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5558/2020 Protocolo N°: 5925 Data: 25/06/2020 10:04:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 34/2020
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO OSMAR PEICHINHO O TRECHO DA RODOVIA ES – 358 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VILA VALÉRIO À LINHARES, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 492/2020 Protocolo N°: 541 Data: 20/01/2020 16:00:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 1024/2019
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A PEQUENA COMUNIDADE DE JESUS - PCJ.
Processo N°: 15347/2019 Protocolo N°: 11088 Data: 11/12/2019 10:10:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Dary Pagung Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 867/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LENTES DE AUMENTO (LUPAS) PARA FACILITAR A VISUALIZAÇÃO DE PREÇOS E RÓTULOS DOS PRODUTOS PELOS MERCADOS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS.
Processo N°: 11071/2019 Protocolo N°: 6622 Data: 14/10/2019 15:11:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Para Providências (Comissão)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 835/2019
PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DO MAR - IBRAMAR.
Processo N°: 10499/2019 Protocolo N°: 5992 Data: 02/10/2019 14:43:19 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 556/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NAS ÁREAS DESTINADAS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 6761/2019 Protocolo N°: Data: 08/07/2019 16:07:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais Fase Atual: Discussão do Parecer (Meio Ambiente)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
Projeto de Lei n° 544/2019
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAREM INDIVIDUALMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6697/2019 Protocolo N°: Data: 04/07/2019 09:47:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte Fase Atual: Análise da proposição para emissão de parecer (Defesa do Consumidor)
Autor(es) da Proposição: Dary Pagung
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