Tipo: Projeto de Lei Autor: Eliana Dadalto 
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Projeto de Lei n° 330/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO BANANALZINHO (AAEACOBA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BANANAL/ES.
Processo N°: 2974/2017 Protocolo N°: 489 Data: 05/09/2017 09:36:36 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliana Dadalto
Projeto de Lei n° 229/2017
INSTITUI NORMAS PARA AS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUANTO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2063/2017 Protocolo N°: Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: Eliana Dadalto
Projeto de Lei n° 223/2017
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O INSTRUMENTO MUSICAL CONCERTINA.
Processo N°: 1966/2017 Protocolo N°: Data: 14/06/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Eliana Dadalto
Projeto de Lei n° 176/2017
PROÍBE O ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL VEICULAR – GNV, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1302/2017 Protocolo N°: Data: 08/05/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Eliana Dadalto
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