Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 1981 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 130/1981
MENSAGEM Nº 55/81 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: Data: 03/11/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 119/1981
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISTRITOS DE JAGUARÉ E DE BARRA SECA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: Data: 20/10/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 91/1981
MENSAGEM Nº35/81 - INDICA O NOME DO DEPUTADO DYLIO PENEDO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: Data: 02/09/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 68/1981
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISRITOS DE SÃO DOMINGOS, GOVERNADOR LINDEMBERG E NOVO BRASIL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: Data: 25/06/1981 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 92/1981
MENSAGEM Nº 15 - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: Data: 05/05/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/1981
MENSAGEM Nº 10/81 - ENCAMINHA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: /1981 Protocolo N°: Data: 26/03/1981 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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