Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 1988 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 284/1988
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 02/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 183/1988
MENSAGEM Nº 98/88 - INDICA O NOME DO DR. ERASTO AQUINO E SOUZA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 01/08/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 170/1988
REAJSUTA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 28/06/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 38/1988
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE JOÃO NEIVA E ACIOLI.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 10/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 276/1988
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISTRITOS DE LARANJA DA TERRA, SOBREIRO E JOATUBA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CLAUDIO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 09/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 93/1988
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DE IBITIRAMA E SANTA MARTA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 09/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 269/1988
MENSAGEM Nº 32/88 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 04/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/1988
MENSAGEM Nº15/88 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 10/03/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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