Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 1990 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 257/1990
REAJUSTA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIO DE ESTADOS.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 04/12/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 191/1990
A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS SERÁ EQUIVALENTE A DOIS TERÇOS DO QUE PERCEBEU, O MESMO TÍTULO, OS DEPUTADOS FEDERAIS.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 24/09/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 73/1990
INSTITUI NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 09/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 241/1990
MENSAGEM Nº43/90 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 02/05/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/1990
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE CÓRREGO GRANDE NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 20/03/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/1990
REAJUSTA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.
Processo N°: /1990 Protocolo N°: Data: 19/02/1990 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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