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Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 1991

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Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 19/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DODECRETO LEGISLATIVO Nº06/91.(REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DO ESTADO). Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 267 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 12/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MISTA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR, APROVAR E ACOMPANHAR PEDIDOS DE EMPRÉSTIMOS INTERNOS, OS RESPECTIVOS PLANOS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS E TODO O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS, QUANDO AVALIZADOS, OU CONTRATADOS PELO ESTADO". Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 305 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 09/12/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: REAJUSTA O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 279 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 19/10/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DENÚNCIAS SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E BRÁS PEÇAS LTDA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 10/09/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Itapemirim AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DA REGIÃO DE MARATAÍZES, NO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 08/08/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº73/91 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 153 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 24/06/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: ACRESCENTA § 4º AO DECRETO LEGISLATIVO Nº06/91. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 293 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 02/05/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: MENSAGEM Nº 25/91 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 73 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 04/04/1991 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: SUSTA O ATO Nº217, DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 72 /1991 Processo N°: /1991 Protocolo: Nº Data: 04/04/1991 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS OS DECRETOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO DE Nº3.105-N E Nº3.138-N, NA FORMA DO INCISO IX DO ART. 56, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada

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