Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 1994 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 1/1994
REAJUSTA SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DE ESTADO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 21/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 168/1994
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1993.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 07/12/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 139/1994
REAJUSTA SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 18/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/1994
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 13/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Santa Teresa
Projeto de Decreto Legislativo n° 144/1994
AUTORIZA CONSULTA PLEBISCITÁRIA PARA EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 13/10/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 180/1994
ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DOS DISTRITOS DE IBITUBA, VILA NOVA, BANANAL, SANTA ROSA, ALTO LAGE E FAZENDA HOLZ, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 06/09/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/1994
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ÀS POPULAÇÕES DOS DISTRITOS DE ITAOCA E CONDURU.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 09/08/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/1994
DETERMINA A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS NÃO APROVEITADOS NA 2ª FASE DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR(RALTÓRIO FINAL).
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 27/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/1994
MENSAGEM Nº57/94 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 27/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1994
DECRETA INTERVENÇÃO E NOMEIA O INTERVENTOR ESTADUAL NO MUNCÍPIO DE IBITURAMA-ES.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 04/05/1994 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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