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Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 2002

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Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 30/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges SUSTAM OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 016-N DO DERTES, PUBLICADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2002, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Projeto de Decreto Legislativo N° 458 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 12/12/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Robson Neves SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 1090-R DE 25 DE OUTUBRO DE 2002, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 453 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 10/12/2002 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: SUSTA O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL Nº 98.02.01399-4/ES - INQUÉRITO Nº 046, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, CONTRA O DEPUTADO JOSÉ TASSO DE ANDRADE. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Retorno da proposição ao Plenário para continuidade da tramitação.
Projeto de Decreto Legislativo N° 447 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 27/11/2002 17:36:25 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2001. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 446 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 27/11/2002 17:19:31 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2000. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 448 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 26/11/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira SUSTANDO OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.097-R, DE 14.11.2002 (DETERMINA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL A SE ABSTEREM DA CUMPRIR AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI ESTADUAL Nº 7.304, DE 29.08.2002). Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo N° 418 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 17/10/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi SUSTANDO A APLICAÇÃO DO DECRETO 1082-R, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002, QUE VERSA SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 130/2002. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Projeto de Decreto Legislativo N° 408 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 12/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Moreira SUSTANDO OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO 437/2002, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo N° 383 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 13/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Eval Galazzi SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N - Nº 0442, DE 13 DE MAIO DE 2002 (ACOMPANHAMENTO DOS CFCS EM RELAÇÃO AO MÍNIMO DE AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS MINISTRADAS). Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral
Projeto de Decreto Legislativo N° 341 /2002 Processo N°: /2002 Protocolo: Nº Data: 04/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Robson Neves SUSTA OS EFEITOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral (Ales Digital) Fase Atual: Permanência no Arquivo Geral

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