Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 2018 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 151/2018
SUSTA A INSTRUÇÃO SERVIÇO N.º 190, DE 05-10-2018, QUE INSTITUI REGIME DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3999/2018 Protocolo N°: 4937 Data: 18/12/2018 14:12:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Decreto Legislativo n° 150/2018
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 3931/2018 Protocolo N°: 4802 Data: 17/12/2018 07:12:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2018
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Processo N°: 3930/2018 Protocolo N°: 4801 Data: 17/12/2018 07:04:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 148/2018
APROVA AS CONTAS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Processo N°: 3929/2018 Protocolo N°: 4800 Data: 17/12/2018 06:53:04 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas
Projeto de Decreto Legislativo n° 147/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GIULIO CESARE IMBROISI.
Processo N°: 3901/2018 Protocolo N°: 4745 Data: 11/12/2018 14:08:59 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2018
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE A 2016.
Processo N°: 3896/2018 Protocolo N°: 4736 Data: 11/12/2018 11:41:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TCEES
Projeto de Decreto Legislativo n° 145/2018
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE A 2017.
Processo N°: 3895/2018 Protocolo N°: 4735 Data: 11/12/2018 11:40:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Decreto Legislativo n° 144/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A FRANCISCO BOTELHO NETO.
Processo N°: 3718/2018 Protocolo N°: 4448 Data: 03/12/2018 09:49:39 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 143/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A CARLOS DE JESUS SILVA.
Processo N°: 3717/2018 Protocolo N°: 4447 Data: 03/12/2018 09:47:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2018
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM.
Processo N°: 3716/2018 Protocolo N°: 4446 Data: 03/12/2018 09:44:27 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Freitas
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