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Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 2018 
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  RESULTADO DA BUSCA

RESULTADO ESTATÍSTICO
Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2018
Processo N°: 3999 /2018
Protocolo: Nº 4937
Data: 18/12/2018 14:12:34
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS
SUSTA A INSTRUÇÃO SERVIÇO N.º 190, DE 05-10-2018, QUE INSTITUI REGIME DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 150 /2018
Processo N°: 3931 /2018
Protocolo: Nº 4802
Data: 17/12/2018 07:12:54
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 149 /2018
Processo N°: 3930 /2018
Protocolo: Nº 4801
Data: 17/12/2018 07:04:00
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Discussão única, em regime de urgência, na forma do art. 227 do RI.
Projeto de Decreto Legislativo N° 148 /2018
Processo N°: 3929 /2018
Protocolo: Nº 4800
Data: 17/12/2018 06:53:04
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS
APROVA AS CONTAS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 147 /2018
Processo N°: 3901 /2018
Protocolo: Nº 4745
Data: 11/12/2018 14:08:59
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GIULIO CESARE IMBROISI.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Decreto Legislativo N° 146 /2018
Processo N°: 3896 /2018
Protocolo: Nº 4736
Data: 11/12/2018 11:41:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE A 2016.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Decreto Legislativo N° 145 /2018
Processo N°: 3895 /2018
Protocolo: Nº 4735
Data: 11/12/2018 11:40:14
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE A 2017.
Setor Atual: Plenário
Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Decreto Legislativo N° 144 /2018
Processo N°: 3718 /2018
Protocolo: Nº 4448
Data: 03/12/2018 09:49:39
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREITAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A FRANCISCO BOTELHO NETO.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Decreto Legislativo N° 143 /2018
Processo N°: 3717 /2018
Protocolo: Nº 4447
Data: 03/12/2018 09:47:02
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREITAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A CARLOS DE JESUS SILVA.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Decreto Legislativo N° 142 /2018
Processo N°: 3716 /2018
Protocolo: Nº 4446
Data: 03/12/2018 09:44:27
Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FREITAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE A CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES DE AMORIM.
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)
Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
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