Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano: 1993 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 335/1993
REAJUSTA SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DE ESTADO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 13/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 266/1993
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS MENSAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 15/09/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 249/1993
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA À POPULAÇÃO DA REGIÃO DE VILA VALÉRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA E SÃO JORGE DE BARRA SECA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 19/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 196/1993
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1991.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 29/06/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 137/1993
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA A POPULAÇÃO DA REGIÃO DE CÓRREGO D'ÀGUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 25/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 120/1993
SUSTA O DECRETO Nº5.502-E DE 07/05/93, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 17/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/1993
SUSTA OS ART. 2º E 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº3.516-N.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 06/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 275/1993
MENSAGEM Nº 30/93 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 03/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/1993
FICAM SUSTADOS OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP E A EMPRESA LOGOS PRÓ-SAÚDE E O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP E A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 14/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/1993
MENSAGEM Nº 21/93 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 07/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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