Tipo: Projeto de Resolução Ano: 1988 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 277/1988
FIXA VENCIMENTOS, PROVENTOS E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL INTEGRANTE DO QUADRO PERMANENTE E CARGOS COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 30/11/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 2/1988
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA COM OS PODERES CONSTITUINTES QUE LHE SÃO CONFERIDOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 01/11/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 1/1988
CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA DE 11 MEMBROS COM O OBJETIVO DE APRECIAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CUIDA DO PROCESSO CONSTITUINTE.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 12/10/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 149/1988
CRIA O PRÊMIO ORLANDO BONFIM JUNIOR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 21/06/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 145/1988
CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A "SEMANA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE".
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 16/06/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 117/1988
INCLUI INCISO III E §§ 1º E 2º NO ART. 290 DO REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 24/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 83/1988
ALTERA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 274 DA RESOLUÇÃO Nº 1.371 DE 30/12/82.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 10/05/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 60/1988
FICAM INCLUÍDAS ENTRE AS FUNÇÕES LEGISLATIVAS A MOÇÃO E A INDICAÇÃO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 25/04/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Projeto de Resolução n° 27/1988
ESTABELECE A EXTINÇÃO DOS AUXÍLIOS À ENTIDADE PRIVADAS À CONTA DA VERBA ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 22/03/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 2/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 81 DA RESOLUÇÃO Nº 1.371 (REGIMENTO INTERNO), ACRESCENTA-LHE OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, CRIA A TRIBUNA LIVRE DO POVO.
Processo N°: /1988 Protocolo N°: Data: 04/03/1988 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página