Tipo: Projeto de Resolução Ano: 1992 
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Projeto de Resolução n° 360/1992
FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA, DO SUBDIRETOR GERAL DA SECRETARIA E DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 10/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 358/1992
FIXA O VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 10/12/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 365/1992
ENCAMINHA CÓPIA DA DENÚNCIA OFERECIDA JUNTO A ESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRA O DEPUTADO JOSÉ CARLOS GRATZ.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 18/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 364/1992
SOLICITA LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE AÇÃO PENAL CONTRA O DEPUTADO FERNANDO SILVA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 11/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 314/1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º, ACRESCENTANDO UM PARÁGRAFO E REVOGA O INCISO I DO § 2º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.615 DE 22 DE ABRIL DE 1992.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 04/11/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 302/1992
ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DAS COTAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL E A PRESTAÇÃO DE CONTAS RESPECTIVA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 26/10/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 240/1992
PROPÕE A DENEGAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO SOLICITADA PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ATRAVÉS DO OF. Nº 558/91.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 12/08/1992 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 200/1992
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA COMPRA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E SUAS RESPECTIVAS DOAÇÕES A ENTIDADES DE INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 17/06/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 199/1992
CRIA CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1992 Protocolo N°: Data: 17/06/1992 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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