Tipo: Projeto de Resolução Ano: 1995 
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Projeto de Resolução n° 452/1995
REVOGA CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 05/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA GAMA
Projeto de Resolução n° 436/1995
ESTENDE AOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO Nº 1.805/95. (AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO).
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 29/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 431/1995
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 27/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 404/1995
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 134 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 06/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Benedito Enéas
Projeto de Resolução n° 307/1995
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE DEFESA CONTRA O RACISMO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 13/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 304/1995
MODIFICA A FORMA DE CONCESSÃO E O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.545, DE 27/03/90
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 06/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 289/1995
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO DA EXECUÇÃO DE LEI.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 28/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 291/1995
ALTERA O § 3º DO ART.105 E O INCISO II DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 24/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Resolução n° 272/1995
INCLUI NO ART. 193 DO REGIMENTO INTERNO, O PARÁGRAFO ÚNICO QUE DISPÕE SOBRE VOTAÇÃO DE MATÉRIA, QUANDO O AUTOR DA MESMA ESTIVER EM REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 21/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 270/1995
INSTITUI PARÁGRAFO AO ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 15/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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