Tipo: Projeto de Resolução Ano: 1996 
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Projeto de Resolução n° 460/1996
ESTENDE AOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO NO SERVIÇO PÚBLICO - PDV, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.294 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 12/12/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 381/1996
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 23/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 350/1996
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 10/10/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 366/1996
APROVA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DESTE ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 16/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 334/1996
DISPÕE SOBRE O GUIA DE ORÇAMENTO ESTADUAL.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Resolução n° 331/1996
DISPÕE SOBRE O CUSTEAMENTO DAS DESPESAS HOSPITALARES, QUANDO O DEPUTADO ADOECER NO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 02/07/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 318/1996
CRIA SERVIÇO PÚBLICO DENOMINADO LIGUE-LEI, QUE VISA RECEBER SUGESTÕES DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 24/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Lourival Berger
Projeto de Resolução n° 281/1996
OBJETIVA O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO A SUSTAÇÃO DAS OBRAS DA NOVA SEDE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ATÉ QUE SEJAM ATUALIZADO O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E EQUILIBRADAS AS FINANÇAS DO ESTADO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Projeto de Resolução n° 278/1996
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - PAE.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Resolução n° 386/1996
ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO Nº 1.600/91.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 10/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
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