Tipo: Projeto de Resolução Ano: 1999 
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Projeto de Resolução n° 517/1999
INSTITUI A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 14/12/1999 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 470/1999
AUTORIZA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A REUNIR-SE NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 02/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 207/1999
ALTERA O ART. 75 DA RESOLUÇÃO Nº 1.745/94 (APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL A SERVIDOR EFETIVO DA ALES).
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 09/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 202/1999
AUTORIZA A FILIAÇÃO DESTA ASSEMBLÉIA À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 09/08/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 165/1999
CONSOLIDA A RESOLUÇÃO Nº1.745/94, DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 28/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 147/1999
ALTERA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 (REGIMENTO INTERNO).
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 23/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 148/1999
SUPRIME OS INCISOS II E III DO ART. 35 DA RESOLUÇÃO Nº 1.600 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 22/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 11/1999
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO DO TETO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E DISCIPLINA O CONTINGENCIAMENTO DA DESPESA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 27/01/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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