Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2003 
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Projeto de Resolução n° 524/2003
ALTERA O ARTIGO 97 DO REGIMENTO INTERNO, FIXANDO DIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 518/2003
INSTITUI A SEMANA DA CULTURA CAPIXABA NESTA CASA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 02/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 514/2003
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO EDUCADOR CAPIXABA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 02/12/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 462/2003
DENOMINA A BIBLIOTECA DESTA CASA DE SENADOR JOÃO CALMON.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 12/11/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Resolução promulgada
Autor(es) da Proposição: Reginaldo Almeida
Projeto de Resolução n° 458/2003
DENOMINA O PLENÁRIO DESTA CASA DE DR. DIRCEU CARDOSO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 11/11/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
Projeto de Resolução n° 440/2003
DISCIPLINA A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI PELAS COMISSÕES PERMANENTES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 10/11/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Resolução promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 478/2003
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVÍVEIS, FORA DE USO OU OCIOSOS PELA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 04/11/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 423/2003
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1.805/1995, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE CONCESSÃO E O VALOR DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO NESTA CASA.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 03/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 418/2003
CRIA ESPAÇO NESTA CASA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE FOTOS DE EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 30/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Discussão Prévia 2
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
Projeto de Resolução n° 407/2003
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1.390/1984, CONCEDENDO A ORDEM DO MÉRITO DOMINGOS MARTINS, NO GRAU DE COMENDADOR, AOS DEPUTADOS ESTADUAIS NO MOMENTO DA POSSE.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 23/10/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Sérgio Borges
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