Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2015 
Localizada(s) 65 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 65/2015
ALTERA O CAPUT DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕES SOBRE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°: 4168/2015 Protocolo N°: Data: 07/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos
Projeto de Resolução n° 64/2015
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO DO ARTESÃO “MESTRE PIXILÔ”, A SER CONCEDIDA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4062/2015 Protocolo N°: Data: 26/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Luzia Toledo
Projeto de Resolução n° 62/2015
REVOGA O §5 DO ART. 14 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE BLOCO PARLAMENTAR.
Processo N°: 4006/2015 Protocolo N°: Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 61/2015
ALTERA REGIMENTO INTERNO PARA PERMITIR LICENÇA PARA AS FUNÇÕES DOS MEMBROS DA MESA.
Processo N°: 3887/2015 Protocolo N°: Data: 17/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 60/2015
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SEUS RESPECTIVOS SERVIDORES.
Processo N°: 3766/2015 Protocolo N°: Data: 09/11/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 59/2015
INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO TABELIÃO E OFICIAL HÉLIO VALENTIM SARLO, EM HOMENAGEM AOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES.
Processo N°: 3610/2015 Protocolo N°: Data: 28/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Projeto de Resolução n° 57/2015
PROÍBE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA PARTIDOS POLÍTICOS, NA HIPÓTESE DE OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU CARGOS COMISSIONADOS.
Processo N°: 3430/2015 Protocolo N°: Data: 09/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Projeto de Resolução n° 56/2015
ACRESCENTA OS §§ 4º E 5º NO ARTIGO 1º E ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1.805, DE 23.10.1995, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
Processo N°: 3387/2015 Protocolo N°: Data: 06/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página