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Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2018

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Projeto de Resolução N° 48 /2018 Processo N°: 3957 /2018 Protocolo: Nº 4829 Data: 17/12/2018 16:21:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: ALTERA A RESOLUÇÃO 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA ACRESCENTAR AO CARGO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONSULTOR TEMÁTICO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O SEGUINTE TEOR: REALIZAR AUDITORIAS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PREFERENCIALMENTE DE CARÁTER PREVENTIVO E POR DETERMINAÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ENVOLVENDO OS ASPECTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS COM O INTUITO DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE, Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Resolução N° 47 /2018 Processo N°: 3928 /2018 Protocolo: Nº 4798 Data: 14/12/2018 17:04:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS SERVIDORES DA ALES, INSTITUÍDO PELO ATO Nº 1896, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 27.10.2015. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Resolução N° 46 /2018 Processo N°: 3925 /2018 Protocolo: Nº 4795 Data: 14/12/2018 10:50:26 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 11.12.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA ALES À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS-UNALE. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Projeto de Resolução N° 45 /2018 Processo N°: 3871 /2018 Protocolo: Nº 4695 Data: 06/12/2018 15:39:22 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: CLÁUDIA LEMOS ALTERA A RESOLUÇÃO N° 36 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CRIOU A COMENDA “DONA IVONE LARA”, PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES DO SAMBA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Resolução N° 44 /2018 Processo N°: 3693 /2018 Protocolo: Nº 4395 Data: 27/11/2018 17:15:08 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES, O “ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÃ” COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E O CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE, OFERECENDO-LHE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Resolução N° 43 /2018 Processo N°: 3670 /2018 Protocolo: Nº 4329 Data: 26/11/2018 10:11:12 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) DENOMINA “DOUTOR HÉLIO GUALBERTO VASCONCELLOS” A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Resolução N° 42 /2018 Processo N°: 3669 /2018 Protocolo: Nº 4328 Data: 26/11/2018 10:10:13 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES O “ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÃ”. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Projeto de Resolução N° 41 /2018 Processo N°: 3668 /2018 Protocolo: Nº 4327 Data: 26/11/2018 10:09:10 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) TRANSFORMA O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO/RTV DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EM COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE TV E RÁDIO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, PASSANDO ESTE A INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Projeto de Resolução N° 40 /2018 Processo N°: 3667 /2018 Protocolo: Nº 4326 Data: 26/11/2018 10:07:05 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) DENOMINA “HÉLCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA”, A SALA DA DIRETORIA LEGISLATIVA DA PROCURADORIA, LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DA TORRE ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Projeto de Resolução N° 39 /2018 Processo N°: 3666 /2018 Protocolo: Nº 4325 Data: 26/11/2018 09:55:55 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora (Ales Digital) DENOMINA “EDNÉA PEÇANHA MOREIRA” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, LOCALIZADO NO TÉRREO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital) Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

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