Autor(es) da Proposição:

ALTERA A RESOLUÇÃO 2.890, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA ACRESCENTAR AO CARGO DE NOVAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE CONSULTOR TEMÁTICO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O SEGUINTE TEOR: REALIZAR AUDITORIAS DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PREFERENCIALMENTE DE CARÁTER PREVENTIVO E POR DETERMINAÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ENVOLVENDO OS ASPECTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS COM O INTUITO DE ASSEGURAR O FIEL CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE,

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)

Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO FÓRUM PERMANENTE DE ASSUNTOS PERTINENTES AOS SERVIDORES DA ALES, INSTITUÍDO PELO ATO Nº 1896, PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER LEGISLATIVO DE 27.10.2015.

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Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 5.895, DE 11.12.2018, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA ALES À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS-UNALE.

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Fase Atual: Registro da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: CLÁUDIA LEMOS

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 36 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE CRIOU A COMENDA “DONA IVONE LARA”, PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES DO SAMBA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

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Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

FICA CRIADO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES, O “ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÔ COM O OBJETIVO DE FORTALECER A PARCERIA ENTRE O PODER LEGISLATIVO ESTADUAL E O CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE, OFERECENDO-LHE UM CONJUNTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO E O FORTALECIMENTO DA CIDADANIA.

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Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

DENOMINA “DOUTOR HÉLIO GUALBERTO VASCONCELLOS” A SALA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

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Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES O “ESPAÇO ASSEMBLEIA CIDADÔ.

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Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

TRANSFORMA O CARGO DE SUPERVISOR TÉCNICO/RTV DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO EM COORDENADOR ESPECIAL DE ENGENHARIA DE TV E RÁDIO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, PASSANDO ESTE A INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Setor Atual: Plenário

Fase Atual: Leitura da Proposição Principal

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

DENOMINA “HÉLCIO JOAQUIM CORREA MESQUITA”, A SALA DA DIRETORIA LEGISLATIVA DA PROCURADORIA, LOCALIZADA NO ANDAR TÉRREO DA TORRE ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)

Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

DENOMINA “EDNÉA PEÇANHA MOREIRA” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, LOCALIZADO NO TÉRREO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL (Ales Digital)

Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada