Autor(es) da Proposição: CLÁUDIA LEMOS

CRIA A COMENDA “DONA IVONE LARA”, PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES NAS MAIS VARIADAS MODALIDADES DO SAMBA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Setor Atual: Diretoria Legislativa da Procuradoria

Fase Atual: Elaboração de Parecer pelo Procurador

Autor(es) da Proposição: ERICK MUSSO

FORMALIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, E AUTORIZA O REPASSE DOS VALORES DEFINIDOS NO ESTATUTO DA ENTIDADE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO DA ALES.

Setor Atual: Diretoria Legislativa da Procuradoria

Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado

Autor(es) da Proposição: MARCELO SANTOS

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº. 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO), PARA DISCIPLINAR A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA DE PROPOSIÇÕES NAS COMISSÕES PERMANENTES.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL

Fase Atual: Em Mesa para promulgação

Autor(es) da Proposição: DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA

ALTERA OS PRECEITOS ESTABELECIDOS NO ART. 40, INCISOS IX E X, ART. 50 E ART. 50-A DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)

Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

INSTITUI CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)

Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, ENIVALDO DOS ANJOS, RAQUEL LESSA

ALTERA A REDAÇÃO DO § 7º ARTIGO 269 DO REGIMENTO INTERNO PARA PERMITIR O USO DA TRIBUNA POPULAR POR DETENTORES DE MANDATO ELETIVO.

Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos

Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer

Autor(es) da Proposição: DOUTOR HÉRCULES SILVEIRA

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 289 DO REGIMENTO INTERNO PARA DISCIPLINAR O COMPARECIMENTO DOS DEPUTADOS DURANTE AS SESSÕES.

Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)

Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral

Autor(es) da Proposição: SÉRGIO MAJESKI

ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, DISPONDO SOBRE A CONVOCAÇÃO ANUAL DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE REPRESENTANTES DE EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS PELA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E AOS ANIMAIS.

Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação (Ales Digital)

Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)

Autor(es) da Proposição: BRUNO LAMAS

DENOMINA “DOUTOR AGESANDRO DA COSTA PEREIRA” O ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Setor Atual: Procuradoria Geral (Ales Digital)

Fase Atual: Solicitação de parecer à Procuradoria Geral

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora

DENOMINA ESPAÇO JOSÉ MARQUES COSME “ZÉ PRECÃO” A SALA LOCALIZADA NO 2º (SEGUNDO) ANDAR DA TORRE ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL

Fase Atual: Em Mesa para promulgação