Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2020 
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Projeto de Resolução n° 12/2020
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009.
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 5965 Data: 25/06/2020 17:04:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 11/2020
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 3.418, DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NA CARREIRA DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ALES.
Processo N°: 4948/2020 Protocolo N°: 5269 Data: 16/06/2020 13:50:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 10/2020
CRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O ESPAÇO “MEMÓRIA DA IMPRENSA CAPIXABA MILSON HENRIQUES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4864/2020 Protocolo N°: 5182 Data: 15/06/2020 14:11:25 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos, Erick Musso
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE CARGO VAGO NA MESA DIRETORA DURANTE O PERÍODO QUE OCORRER AS SESSÕES VIRTUAIS
Processo N°: 3478/2020 Protocolo N°: 3751 Data: 15/05/2020 19:52:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2020
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 2771/2020 Protocolo N°: 2932 Data: 17/03/2020 11:32:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos, Erick Musso
Projeto de Resolução n° 7/2020
INSTITUI O “PLENÁRIO VIRTUAL” PARA VOTAÇÃO ELETRÔNICA DAS PROPOSIÇÕES E ATUALIZA OUTROS DISPOSITIVOS REGIMENTAIS PARA ADAPTÁ-LOS AO QUE JÁ É PRATICADO PELO PLENÁRIO.
Processo N°: 2770/2020 Protocolo N°: 2931 Data: 17/03/2020 11:32:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Publicação da Proposição promulgada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Resolução n° 6/2020
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 1.370 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA “LOREN RENO”.
Processo N°: 1564/2020 Protocolo N°: 1665 Data: 18/02/2020 10:12:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
Projeto de Resolução n° 5/2020
CRIA O PROGRAMA "ALES INCLUSIVA", NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Processo N°: 1559/2020 Protocolo N°: 1660 Data: 18/02/2020 09:49:21 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dr. Emilio Mameri
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