Tipo: Projeto de Resolução Ano: 2020 
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Projeto de Resolução n° 16/2020
ALTERA A NOMENCLATURA DA SEÇÃO II, DO CAPÍTULO XI, DO TÍTULO VII E ACRESCENTA O ARTIGO 269-A, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15 DE JULHO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.
Processo N°: 8032/2020 Protocolo N°: 8708 Data: 21/09/2020 16:20:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Redação Fase Atual: Elaboração de Estudo de Técnica
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 15/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”.
Processo N°: 7906/2020 Protocolo N°: 8554 Data: 15/09/2020 18:21:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 12/2020
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.700, DE 15.7.2009.
Processo N°: 5598/2020 Protocolo N°: 5965 Data: 25/06/2020 17:04:08 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Resolução n° 10/2020
CRIA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O ESPAÇO “MEMÓRIA DA IMPRENSA CAPIXABA MILSON HENRIQUES”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 4864/2020 Protocolo N°: 5182 Data: 15/06/2020 14:11:25 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Enivaldo dos Anjos, Erick Musso
Projeto de Resolução n° 9/2020
DISPÕE SOBRE ELEIÇÃO DE CARGO VAGO NA MESA DIRETORA DURANTE O PERÍODO QUE OCORRER AS SESSÕES VIRTUAIS
Processo N°: 3478/2020 Protocolo N°: 3751 Data: 15/05/2020 19:52:06 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2020
INSTITUI E REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Processo N°: 2771/2020 Protocolo N°: 2932 Data: 17/03/2020 11:32:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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