Tipo: Requerimento  Autor: Marcos Garcia 
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Requerimento n° 43/2021
REQUER A V. EXª, A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA Nº 10/2021, AO PROJETO DE LEI 113/2021.
Processo N°: 12053/2021 Protocolo N°: 13090 ID: 117547 Data: 23/08/2021 13:56:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento n° 37/2021
REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO Nº 273/2021.
Processo N°: 7350/2021 Protocolo N°: 8166 ID: 112284 Data: 08/07/2021 12:39:51 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivar processo
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Requerimento n° 24/2021
O DEPUTADO FREITAS E DEMAIS DEPUTADOS ABAIXO ASSINADOS, COM BASE NO ARTIGO 17, INCISO XXXIV E § 2º DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A V. EXA A NECESSÁRIA AUTORIZAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM GRUPO PARLAMENTAR DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO, DENOMINADO FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEBATE A EXPLORAÇÃO DAS JAZIDAS DE SAL-GEMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM O OBJETIVO DE DEBATER, DISCUTIR, PROPOR PROJETOS E INCENTIVAR AS AÇÕES QUE VISEM A REGULAMENTAÇÃO PARA A EXPLORAÇÃO DO SAL-GEMA, GARANTINDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR E DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS PERTINENTES AO TEMA, AGREGANDO A CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICÍPIOS ONDE SE LOCALIZAM AS JAZIDAS, MANTENDO O CONSTANTE DEBATE SOBRE A IMPACTOS QUE A CRIAÇÃO DE POLO SAL-PETROQUÍMICO PROPORCIONARIA NA REGIÃO, PRINCIPALMENTE SE CONSIDERADA A REDUÇÃO DAS ATIVIDADES SUCROALCOOLEIRA, PETROLÍFERA E DE SILVICULTURA, FAZENDO CHEGAR AO CERNE DA SOCIEDADE E AOS PODERES CONSTITUÍDOS A VIABILIDADE DESTA PLATAFORMA DE NEGÓCIOS.
Processo N°: 4792/2021 Protocolo N°: 5326 ID: 109188 Data: 07/06/2021 15:38:54 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Requerimento n° 73/2019
REQUER FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COM O OBJETIVO DE DEBATER, PROPOR PROJETOS, E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Processo N°: 502/2019 Protocolo N°: 496 ID: 71855 Data: 07/02/2019 12:36:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais Fase Atual: Envio à Coord. Especial das Comissões Temporárias
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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