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Lei Ordinária N° 4312/1989 Data: 29/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA ALTERA O ART. 2O. DA LEI 3.106/1976 (ORDEM DO MÉRITO MÉDICO CAPIXABA DR. AFONSO SCHWAB).
Lei Ordinária N° 4310/1989 Data: 29/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA AUTORIZA A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, A ALIENAR AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 10 SALAS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADOS NO 3O. PAVIMENTO DO EDIFÍCIO
Lei Ordinária N° 4309/1989 Data: 29/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DISPÖE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
Lei Ordinária N° 4308/1989 Data: 29/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DISPÖE SOBRE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA POLÍCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 1989.
Lei Ordinária N° 4307/1989 Data: 29/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA ACRESCE O PERCENTUAL DE 0,82% AO REAJUSTE CONCEDIDO NOS TERMOS DO ART. 6O. E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 3935/87, INCIDENTE SOBRE OS VENCIMENTOS, SOLDOS, PROVENTOS, FUNÇÖES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÖES DE REPRESENTAÇÄO DO PESSOAL CIVIL E MILITAR,
Lei Ordinária N° 4306/1989 Data: 28/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA PROÍBE A CONCESSÄO A TERCEIROS, EM DEPÓSITO OU A QUALQUER OUTRO TÍTULO, DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PRODUTO DE CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO OU NA LEGISLAÇÀO CORRELATA.
Lei Ordinária N° 4305/1989 Data: 28/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA AUTORIZA O ESTADO A OUTORGAR A JORGE JOSÉ DE MORAIS, ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE UM LOTE DE TERRA SITUADO EM TABUAZEIRO, NESTA CAPITAL.
Lei Ordinária N° 4304/1989 Data: 27/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DENOMINA RODOVIA JULIO MACHADO, A RODOVIA ES-491, QUE LIGA A VILA DE ARACUÍ À VILA DE ESTRELA DO NORTE, NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Lei Ordinária N° 4303/1989 Data: 27/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DENOMINA RODOVIA ANTENOR ELIAS, A RODOVIA ES-358, EM LINHARES, QUE LIGA A BR-101 AO DISTRITO DE COMENDADOR RAFAEL.
Lei Ordinária N° 4302/1989 Data: 27/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÄO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE PANCAS.
Lei Ordinária N° 4301/1989 Data: 27/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DENOMINA RODOVIA HENRIQUE GABURRO, A RODOVIA ES-245 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE RIO BANANAL AO DISTRITO DE GOVERNADOR LINDENBERG, MUNICÍPIO DE COLATINA.
Lei Ordinária N° 4300/1989 Data: 27/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DENOMINA RODOVIA JOÄO GAMA, A RODOVIA ES-336 QUE LIGA O DISTRITO DE COMENDADOR RAFAEL, MUNICÍPIO DE LINHARES AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ.
Lei Ordinária N° 4299/1989 Data: 27/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DISPÖE SOBRE DOAÇÄO DE VEÍCULOS DESATIVADOS PELO ESTADO ÀS ASSOCIAÇÖES ASSISTENCIAIS, RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária N° 4298/1989 Data: 29/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OU CEDER O USO PELO PRAZO DE 15 ANOS, DOIS ANDARES DO FÓRUM "MUNIZ FREIRE", NA RUA MUNIZ FREIRE, CIDADE ALTA, VITÓRIA, AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Lei Ordinária N° 4297/1989 Data: 20/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DENOMINA ESCOLA DE 1O. GRAU ENI LEAL MACHADO, A ESCOLA DE 1O. GRAU DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA EM IÚNA.
Lei Ordinária N° 4296/1989 Data: 19/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DISPÖE SOBRE VENCIMENTO E GRATIFICAÇÄO DE REPRESENTAÇÄO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DOS PROCURADORES DE ESTADO, DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DOS ASSESSORES DE NÍVEL SUPERIOR, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 1989.
Lei Ordinária N° 4295/1989 Data: 19/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DISPÖE SOBRE A CONVERSÄO DOS VALORES DA LEGISLAÇÄO TRIBUTÁRIA, EXPRESSOS EM OTNS - OBRIGAÇÖES SO TESOURO NACIONAL, EM BTN - BÔNUS DO TESOURO NACIONAL. ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1O. DA LE
Lei Ordinária N° 4294/1989 Data: 11/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA FICA ELEVADO EM ÍNDICE PERCENTUAL EQUIVALENTE A NCZ$ 600.000.000,00 O LIMITE AUTORIZADO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária N° 4293/1989 Data: 4/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, O SERVIÇO DE VERIFICAÇÄO DE ÓBITOS E SEPULTAMENTO, SUBORDINADO AO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS SANITÁRIOS.
Lei Ordinária N° 4292/1989 Data: 1/12/1989 Situação: TEXTO DA NORMA DETALHES DA NORMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA PASCHOA DE JESUS, EM MIMOSO DO SUL.

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