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RESULTADO DA BUSCA

Ato da Mesa N° 1.264/1992 Data: 23/12/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICA CONCEDIDO, AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, O REAJUSTE DE 57,13% (CINQUENTA E SETE VÍRGULA TREZE POR CENTO), RELATIVO AO TRIMESTRE DE 1º DE SETEMBRO A 1º DE DEZEMBRO DE 1992.
Ato da Mesa N° 1.217/1992 Data: 30/10/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICAM OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, SALÁRIO-FAMÍLIA, FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES ATIVOS E OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,VIGENTES EM OUTUBRO DE 1992, REAJUSTADOS CUMULATIVAMENTE A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1992,
Ato da Mesa N° 1.176/1992 Data: 29/09/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICAM REAJUSTADOS, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº3.941, DE 26 DE JUNHO DE 1987, EM 47.5% (QUARENTA E SETE PONTO CINCO POR CENTO) OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, SALÁRIO-FAMÍLIA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMB
Ato da Mesa N° 1.169/1992 Data: 16/09/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIÁRIAS, CONSTANTES DA TABELA DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DO ATO Nº844/92, QUE PASSAM A SER FIXADOS NA TABELA DE DIÁRIAS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO ANEXA, EXPRESSOS EM UFIR- ES, OU OUTRO A QUE VIER SUBSTITUIR.
Ato da Mesa N° 1.091/1992 Data: 04/12/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA DEFINE AS ATRIBUIÇÕES, A ÁREA DE ATUAÇÃO E O GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. ALTERADO PELOS ATOS NºS 76/93, 319/93, 505/93 E 506/93. A RESOLUÇÃO 1.592/91 CRIA OS CARGOS DE SECRETÁRIO G
Ato da Mesa N° 1.016/1992 Data: 22/06/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICAM REAJUSTADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 3º DA LEI Nº 3941, DE 26 DE JUNHO DE 1987, EM 45,36% (QUARENTA E CINCO VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), OS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES, SALÁRIO-FAMÍLIA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E PROVENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INAT
Ato da Mesa N° 886/1992 Data: 09/04/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA O ART. 1º DO ATO DE MESA Nº 503 DE 07 DE AGOSTO DE 1990. PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA E FIXAR LIMITES PARA AUTORIZAÇÃO DAS DESPESAS, NOS SEGUINTES VALORES: MESA DIRETORA - ACIMA DE CR$10.821.860,00 (DEZ MILHÕES, OI
Ato da Mesa N° 872/1992 Data: 08/04/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA FICAM REAJUSTADOS, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 3941, DE 26 DE JUNHO DE 1987, EM 67,09% (SESSENTA E SETE INTEIROS E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO), SUBSÍDIOS EM 3 (TRÊS) PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA DE 20% (VINTE POR CENTO) A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1992,
Ato da Mesa N° 844/1992 Data: 25/03/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ESTABELECE QUE OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DA TABELA REFERIDA NO ARTIGO 1º DO ATO Nº 496/91, DE 13 DE SETEMBRO DE 1991, PASSAM A SER OS VALORES QUE INTEGRAM O PRESENTE ATO.
Ato da Mesa N° 753/1992 Data: 07/02/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ESTABELECE QUE OS BENEFICIÁRIOS DE CONVÊNIO, DEPUTADOS, FUNCIONÁRIOS E SEUS DEPENDENTES, AO SE UTILIZAREM DOS SERVIÇOS POSTOS À SUA DISPOSIÇÃO, OBRIGAM-SE A PAGAR 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA FATURA APRESENTADA À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, A SEREM DESC
Ato da Mesa N° 748/1992 Data: 05/02/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PARA O EXERCÍCIO DE 1992, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1992.
Ato da Mesa N° 739/1992 Data: 31/01/1992 Situação: Em Vigor DETALHES DA NORMA ESTABELECE QUE OS VALORES DAS DIÁRIAS CONSTANTES DA TABELA REFERIDA NO ARTIGO 3º DO ATO Nº 524 DE 29/08/1990, PASSA A SER OS DA TABELA QUE INTEGRA O PRESENTE ATO.

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